Política anti-bullying

INTRODUÇÃO

Esta política tem como objetivo prevenir e combater tanto o bullying quanto o cyberbullying no ambiente escolar, promovendo um espaço seguro e respeitoso para todos os alunos.

O bullying é toda forma de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, praticada por um ou mais indivíduos contra outro, causando dor e angústia e o cyberbullying é a forma de bullying que ocorre por meio de dispositivos eletrônicos e plataformas digitais, incluindo mensagens de texto, redes sociais, e-mails, entre outros, causando danos emocionais e psicológicos à vítima.

A intimidação pode assumir muitas formas, algumas das quais podem incluir assédio com base na idade, deficiência, mudança de sexo, gravidez e maternidade, orientação sexual (incluindo homofobia), necessidades educativas especiais, raça, religião ou crença, gênero ou cultura (incluindo ciberintimidação através de redes sociais, mensagens de texto, fotografias e e-mail.

A intimidação pode ser:

• Física (atos de violência física, como socos, empurrões, pontapés, agressão com objetos e outros);
• Verbal (insultos e sobretudo palavrões, numa tentativa de testar a capacidade do agressor de desestabilizar a vítima e de a controlar);
• Social (uma criança pode ser vítima de bullying pelo simples fato de ser excluída de discussões, conversas ou atividades por aqueles que considera serem seus amigos);
• Emocionais (alunos intencionalmente antipáticos, olhares atormentadores, rumores);
• Cibernética (envio de mensagens inadequadas por correio eletrónico, SMS ou qualquer outro canal de comunicação digital).

Diferentes formas de cyberbullying:

• O assédio por mensagens de texto consiste no envio de mensagens de texto indesejadas que são ameaçadoras ou causam desconforto.
• O bullying com imagens/vídeos é utilizado para fazer com que a pessoa vítima de bullying se sinta ameaçada ou embaraçada, sendo as imagens normalmente enviadas para outras pessoas. O "Happy slapping" consiste em filmar e partilhar ataques físicos.
• O sexting consiste em enviar, receber ou reencaminhar mensagens, fotografias ou vídeos sexualmente explícitos, principalmente entre telemóveis. Pode também incluir a utilização de um computador ou de qualquer dispositivo digital.
• O assédio moral por correio eletrónico utiliza o correio eletrônico para enviar mensagens de assédio moral ou de ameaça, utilizando frequentemente um pseudônimo para manter o anonimato ou o nome de outra pessoa para a culpar.
• O bullying em salas de conversação consiste em enviar respostas ameaçadoras ou perturbadoras a crianças ou jovens quando estes se encontram numa sala de conversação na Internet.
• A intimidação através de mensagens instantâneas é uma forma de intimidação baseada na Internet, em que os jovens recebem mensagens desagradáveis enquanto conversam em linha em tempo real.
• A intimidação através de sítios Web inclui a utilização de blogues difamatórios (web logs), sítios Web pessoais e sítios de sondagens pessoais em linha. Verificou-se um aumento significativo a nível nacional dos sítios de redes sociais para os jovens, o que pode proporcionar novas oportunidades de ciberassédio.

As crianças e os jovens que são sistematicamente vítimas de comportamentos de bullying correm um risco elevado de manifestar índices mais baixos de saúde mental e/ou física. O bullying persistente pode inibir gravemente a capacidade de uma criança aprender efetivamente. Os efeitos negativos do bullying podem ter um impacto numa pessoa durante toda a sua vida.

A intimidação é dolorosa. Pode ter consequências graves, a longo prazo, para a vítima. Em casos extremos, pode mesmo levar ao suicídio. Alguns tipos de assédio moral podem ser classificados como comportamento criminoso, o que pode resultar em ações judiciais. Ninguém merece ser vítima de bullying. Os alunos que praticam bullying precisam aprender formas diferentes de se comportarem, todos têm o direito de serem tratados com respeito.

A escola tem a responsabilidade de responder pronta e eficazmente a questões de bullying. Por isso, esta política promove práticas dentro da Network/Objetivo para reforçar a nossa visão e para remover ou desencorajar essas práticas.

Esta política é fundamentada nas seguintes legislações: Lei nº 13.185/2015: Institui a Política Nacional de Combate à Intolerância e ao Bullying; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990): Garante os direitos das crianças e adolescentes, incluindo proteção contra toda forma de violência; Marco Civil da Internet* (Lei nº 12.965/2014): Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, promovendo a proteção da privacidade e da honra e Lei nº 13.977/2020: Tipifica o crime de cyberbullying, considerando-o uma forma de violência.

PREVENÇÃO

Na Network atuamos sempre com base na prevenção, tendo procedimentos para agir caso as situações aconteçam. Todas as ações são concebidas de forma a promover o bem-estar dos alunos, dando-lhes as ferramentas necessárias para que se sintam capazes de denunciar incidentes de bullying.

Recordar aos alunos o papel dos espectadores na prevenção do bullying e sublinhar que os espectadores têm a responsabilidade de intervir adequadamente quando testemunham o bullying. Quando se verificar que houve ou há assédio moral, a escola intervirá para proteger o assediado e para reeducar e, se necessário, disciplinar o assediador ou os assediadores.

A escola incentiva o combate ao bullying, promove a autodisciplina e o respeito pela autoridade entre os alunos e incentivar o bom comportamento, o respeito e a empatia pelos outros para assegurar, a prevenção de todas as formas de bullying entre os alunos.

PROCEDIMENTOS

A Network esforça-se por manter e promover um ambiente em que os alunos se sintam confiantes e dispostos a abordar suas preocupações sobre o bullying, quer em seu próprio nome ou em nome de outros.

As denúncias, independentes de sua gravidade, deverão ser encaminhadas no canal de comunicação Classapp e serão tratados com seriedade e de forma adequada pela direção da escola. É mantido um registo escrito do incidente, da investigação e dos resultados.

Os procedimentos adotados pela Network são:

• Prevenção: promover campanhas de conscientização sobre bullying e cyberbullying, enfatizando o respeito à diversidade e a empatia entre os alunos;
• Denúncia: estimular a denúncia de casos de bullying e cyberbullying, garantindo que os alunos se sintam seguros para relatar situações de violência;
• Investigação: realizar investigações imparciais sobre as denúncias, respeitando a privacidade e dignidade de todos os envolvidos;
• Intervenção/consequências: realizar intervenções imediatas em casos identificados e estabelecer consequências claras para comportamentos de bullying e cyberbullying, conforme regimento escolar e legislação em vigor, de acordo com a gravidade da situação.
• Apoio: Oferecer suporte psicológico aos alunos afetados por bullying e cyberbullying, bem como aos agressores, visando a reabilitação e a construção de um ambiente escolar saudável.

FORMAÇÃO

A Network promove treinamentos e capacitações para professores e funcionários sobre como identificar, prevenir e agir em casos de bullying e cyberbullying.